A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) vai instalar nesta quarta-feira (11), às 15h, os dois comitês que compõem o Sistema Nacional de Participação Social na Comunicação Pública (SINPAS): o Comitê Editorial e de Programação (COMEP e o Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão (ADI).
A instalação conjunta ocorre após finalizados os procedimentos formais necessários ao funcionamento das instâncias. Na sexta-feira (6), foi publicado o decreto que designou os representantes do COMEP. Os membros do ADI foram nomeados em 2024, com a Portaria-Presidente nº 634/2024.
“Esta será a reunião que vai inaugurar a retomada da participação social na EBC, depois de nove anos. Trata-se de um momento importante porque consolida a agenda de um dos pilares da comunicação pública: o envolvimento ativo dos cidadãos em todas as etapas da gestão”, declara o diretor-presidente da EBC, Jean Lima.
Função de cada comitê
O COMEP terá a finalidade de promover a participação da sociedade civil no acompanhamento da aplicação dos princípios do sistema público de radiodifusão, observada a pluralidade da sociedade brasileira.
O ADI terá entre as funções a observação das diretrizes da programação veiculada pelas emissoras de comunicação pública operadas pela EBC relativas a representatividade e diversidade social, cultural, regional e étnica.
Além do COMEP e ADI, integram o SINPAS a Ouvidoria e a Assessoria Especial de Participação Social da EBC.
